Thomaz Pustilnik

Mestre em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV/SP). Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com o IBCCRIM e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com ênfase em Direito Penal.

Atua ativamente em instituições jurídicas de destaque. É membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e integra as Comissões de Direito Penal e de Segurança Pública do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). No Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), exerce as funções de Coordenador Adjunto do IBCCRIM/RJ e Coordenador do Grupo de Estudos Avançados (GEA) em Direito Penal Econômico. Também atuou como Coordenador Adjunto de Defesa de Prerrogativas da OAB/RJ junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Na área acadêmica, foi professor no Master em Direito Penal Econômico do IBMEC/RJ, ministrando o módulo “Responsabilidade Penal dos Administradores e da Pessoa Jurídica”, além de ter lecionado no LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo da FGV Rio Law Program.

É autor de livros e artigos científicos - dentre os quais se destacam: “Responsabilidade penal por omissão imprópria de diretores-presidentes em sociedades anônimas abertas”, Marcial Pons 2026; “Problemas concretos de direito penal econômico e da empresa”, Marcial Pons 2026; “Direito Penal Econômico em casos: um estudo a partir da jurisprudência dos Tribunais brasileiros”, Lumen Juris 2025.